Corrupção é inevitável em um estado gigantesco

As redes sociais estão em polvorosa nesta noite de 17 de junho de 2017. Vazou-se a informação de que o atual presidente da República está pessoalmente envolvido nos escândalos que o colocaram lá na presidência. Seja verdade ou não, renunciando ou não, a questão é que manchetes como essa continuarão a agitar as noites brasileiras até que se enxugue o estado.

Por muito tempo, a esquerda destas terras tupiniquins vem dizendo que as “grandes corporações” e tutti quanti são as causas da corrupção. É verdade que muitas empresas estão envolvidas até o pescoço nestes casos. Esta última afronta à nossa República, o chamado Petrolão, envolveu diversas empresas privadas, como a Odebrecht, Andrade Gutierrez, Engevix, Iesa, Mendes Junior, OAS e Queiroz Galvão, para citar apenas algumas. Entretanto, trata-se apenas de um dos mitos da corrupção. Aqueles que sustentam este argumento esquecem-se propositadamente que essas empresas não têm como assaltar o erário sozinhas: é necessário que algum político ou funcionário público esteja envolvido.

QUEM É O CULPADO?
O verdadeiro vilão dessa história toda é o estado inchado que cria regulamentações e leis para privilegiar uns em detrimento de outros. Se você quer ser um empresário de sucesso, necessária e infelizmente deve apelar àquele com o poder de conceder os privilégios: o político ou funcionário público. Nas palavras de Juan Ramón Rallo, professor associado de economia aplicada na Universidad Rey Juan Carlos, em Madri:

Quanto maior e mais poderoso um governo, quanto mais leis e regulamentações ele cria, mais os empresários poderosos e com boas conexões políticas irão se aglomerar em torno dele para obter privilégios.

Quanto maior e mais poderoso um governo, quanto mais leis e regulamentações ele cria, mais brechas ele abre para que empresários poderosos se beneficiem à custa dos concorrentes e da população como um todo.

Tais empresários irão, por meio de favores pessoais ou de propinas, burlar estas leis e regulamentações (com o aval de políticos) ao mesmo tempo em que defenderão a imposição destas leis e regulamentações sobre seus concorrentes.

A fala lembra a máxima atribuída a Tácito (55-120), um político romano: corruptissima re publica plurimae leges. Em tradução livre, quanto mais corrupto é o estado, mais leis surgem. É uma via de mão dupla: pela enorme quantidade de leis, a corrupção se torna praticável e fácil; por causa da corrupção, os políticos criam mais leis para coibi-la, aumentando o tamanho do estado e continuando o círculo eterno de um estado corrupto.

Este outro ponto é delicado. Atualmente temos uma legislação que tenta coibir esta prática, mas está completamente equivocada. Os empresários recebem a corrupção ativa e os políticos, corrupção passiva. Como visto, quem de fato detém o poder de barganha são os políticos, não os empresários. Além disso, não adianta aumentar as penas ou punir os corruptos, embora seja necessário: isto ataca apenas o sintoma, e não o problema em si. Quando se tira um traficante de um grande esquema de tráfico, logo aparece outro para ocupar seu lugar.

ENTÃO, O QUE FAZER?
É necessário reduzir a oportunidade para se cometer os crimes. É necessário desburocratizar, desregulamentar e simplificar a legislação, destruindo o labirinto de leis e normas. É necessário construir regras simples, claras, gerais e universais. É necessário substituir nossos deputados legiferantes por outros que queiram apagar as leis. Só assim serão criados mecanismos que impeçam os agentes econômicos de comprarem políticos em troca de uma medida legal específica que os beneficiem em detrimento de seus concorrentes.

Quanto maior a concentração de poder político, maior a corrupção.

Termino com O’Rourke: “Quando comprar e vender se tornam atos controlados pela legislação, a primeira coisa a ser vendida e comprada são os legisladores”.

 

Rafael Ribeiro é mestre em musicologia pela Universidade de Brasília.

Distrito Liberal Autor

Equipe do Distrito Liberal.

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