Aumento de impostos disfarçado

Muitos brasilienses se assustaram com o preço do combustível nesta sexta-feira, 18 de agosto. Vi muitos conhecidos meus culpando os “gananciosos donos” dos postos de gasolina; o argumento de todos era o mesmo: não houve aumento de impostos, nenhum anúncio oficial, nada que justificasse a repentina mudança de preços. Só pode ser culpa do malvado capitalismo, não é? Porém, como explicar o aumento simultâneo em praticamente todas as bombas do DF?
A resposta é simples: nada de culpar o capitalismo ou o empresário. Houve um aumento de impostos disfarçado. O vilão de agora não é Michel Temer, mas Rodrigo Rollemberg (PSB), governador do DF que aumentou os preços fixos com o intuito de arrecadar mais. Talvez o leitor não saiba, mas o preço do combustível é fixado pelo governo. Segundo Vicente Nunes

A cada quinzena, nos dias 1º e 15, todos os estados e o DF fecham uma tabela de preços que são usados como referência pelos postos para fixarem os valores dos combustíveis nas bombas. Esses preços de referência, sobre os quais incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são publicados por meio de um ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda.

Em outras palavras, o governador não alterou a alíquota do imposto, mas o preço base. Nesta quarta-feira, 16, o Confaz publicou mais um ato no qual o GDF havia fixado como preço médio do litro da gasolina em R$ 3,818 (comum) e R$ 5,101 (aditivada). São valores muito mais altos do que os definidos no início de agosto: de R$ 3,479 (comum) e de R$ 3,830 (aditivada). Com a gasolina mais cara, o governo arrecadará um volume de dinheiro maior pelos impostos, ainda que sem aumentar a alíquota.

Trata-se de um malabarismo fiscal para arrecadar mais dinheiro da população sem passar pela burocracia e desgaste de um novo aumento de impostos. Os dois estados inchados e quebrados (a União e o DF) são os verdadeiros culpados do preço do litro da gasolina ter saltado de R$ 2,91 para até R$ 5,101. Uma pergunta básica: o cidadão seria lesado caso o governo NÃO controlasse o preço do combustível? Muito provavelmente Rollemberg teria que passar pelo estresse de aumentar os impostos – ou simplesmente investiria numa situação de austeridade, sem aumentar indiscriminadamente os gastos do governo.

Para resolver o problema das contas, muito mais eficaz seria um corte de gastos: diminuiria o tamanho do estado, deixaria mais dinheiro com a população – que é quem realmente investe e faz o país crescer – e irritaria muito menos pessoas. O governo, entretanto, não nasceu para cortar gastos, mas para cobrar impostos. Triste função.

Rafael Ribeiro Autor

Rafael Ribeiro é mestre em musicologia pela Universidade de Brasília. Sua pesquisa investiga o intervencionismo do estado na economia da música utilizando as bases praxeológicas da Escola Austríaca.

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